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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Sala Cultural “Cássio de Souza Mello” no distrito de Arrozal, município de Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:16:58
Autor:
Darlei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo cargo, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:56:07
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Cadastro Municipal de Animais Domésticos no âmbito do Município de Piraí, inclui a possibilidade de inscrição de animais comunitários, estabelece incentivos administrativos e fiscais para a inscrição, isenta beneficiários de programas sociais de taxas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:47:09
Autor:
Betão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal, para a realização de Projetos Esportivos no Município de Piraí/RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:36:02
Autor:
Betão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:02:49
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:53:46
Autor:
Júnior Rocha
Betão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Piraí a comemoração do Dia dos Pais nas Escolas, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 11:18:25
Autor:
Julio Cezar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS”, nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 11:20:37
Autor:
Julio Cezar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 11:31:24
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e Agente Administrativo, constantes no anexo I da Leis n° 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 13:37:04
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Fundação GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso - 300- Cacaria - Piraí RJ.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 13:45:40
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de uso com a Empresa J D Quintino de Jesus Restaurante ME.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 13:50:14
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.233, de 04 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 15:32:06
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Anual do Município de Piraí o evento “Arrozal Sem Drogas”, a ser realizado anualmente no distrito de Arrozal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 11:27:29
Autor:
Darlei
Localização Atual: Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ as festividades e o tradicional Festival de Prêmios da Festa da Padroeira na Praça de Sant’Anna.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 9:23:25
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Festa Rural e a Exposição Agrícola como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ e estabelece medidas para sua preservação e promoção.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 10:44:05
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável no Município de Pirai/RJ (Agrovida), reconhece a Feira do Produtor como ponto estratégico e patrimônio cultural imaterial, e da outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 12:36:40
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor medidor contínuo de glicose, para atender as necessidades de monitoramento continuo da população portadora de diabetes tipo 1 (DM1), e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:06:38
Autor:
Julio Cezar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o dispositivo da Lei nº 817, de 15 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:21:30
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a contrapartida contida na Lei Municipal nº 1.832, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:23:48
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime de Adiantamento e autoriza a utilização do cartão de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:26:04
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 719, de 30 de março de 2004 e da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:28:44
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:01:24
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui gratificação desempenho denominada eMulti para as categorias profissionais que menciona.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:04:54
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Brasileira de Municípios - ABM.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:13:22
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 17:25:33
Autor:
Julio Cezar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Casa de Caridade de Piral- Hospital Flavio Leal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a construção de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:50:10
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de composição amigável com a empresa SINASC - Sinalização e Construção de Rodovias Ltda, relativo à doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível no município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:54:05
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 10:30:40
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública nos eventos em espaço público, durante a realização de festejos populares no município de Piraí-RJ, realizados pela Prefeitura ou por iniciativa particular, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 10:39:26
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Piraí Cidade Protegida" – Sistema Integrado de Segurança Urbana e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:51:11
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o cargo de guarda ambiental brigadista - GAB - e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:32:32
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei n°1.100, de 18 de dezembro de 2012.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:11:25
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:13:28
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce valor à subvenção concedida à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, para o exercício de 2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:50:24
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de pleno funcionamento no âmbito do Município de Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:57:10
Autor:
Julio Cezar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirado de Pauta pelo Autor
Texto Original
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:05:08
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:06:44
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 970/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:07:54
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2026-2029.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:06:51
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Mensagem substitutiva 78/25.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 73 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:12:11
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:14:25
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:16:20
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:16:57
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:18:47
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:20:06
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1046/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:16:55
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:24:32
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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