Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada