Lei Ordinária nº 1.871, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1871
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a Festa Rural e a Exposição Agrícola como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ e estabelece medidas para sua preservação e promoção.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica