10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/04/2026 - 16:00 Encerramento: 20/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Aprovação 1º Período nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
Turno:
Ata da 9º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
Matéria para Aprovação
2 - Mensagem nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Turno:
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 32/2026 em que autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), a ser repassado em parcela única.


Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Matéria de Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.300.000,00 à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.
Matéria de Expediente
4 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Mucaca
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a reforma na calçada e corrimão pela extensão da Av. Acadêmicos, mais conhecida como a do Country, neste município.
Matéria de Expediente
5 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Mucaca
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a realização de estudos e providências para a instalação de uma rede de energia com a colocação de postes, na localidade da rua Miguel Franco Dos Santos no chapadão do asilo na altura do nº771 a 772.
Matéria de Expediente
6 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para transformação da Rua Pio XII, no trecho de descida em direção à Praça do Coreto, em mão única de circulação., neste município.
Matéria de Expediente
7 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de construção de parquinho infantil e manutenção da Academia ao Ar Livre no entorno da quadra do bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Matéria de Expediente
8 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Camacho
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de realizar reparos de piso de concreto na Rua Juliano Alves, em frente aos nº 138 e 302, em Santanésia, em nosso município.
Matéria de Expediente
9 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente, a viabilidade da aquisição de uma máquina trituradora de galhos e vegetações dentre outros serviços para auxiliar na limpeza urbana.
Matéria de Expediente
10 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Darlei
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a reforma da quadra São Benedito, localizada à Rua Theodora Barbosa Ribeiro em Arrozal.
Matéria de Expediente
11 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a urgente implantação de um serviço de ambulância 24 horas no bairro Varjão, Piraí - RJ
Matéria de Expediente
12 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a capina, roçada, patrolamento e demais serviços de manutenção na Estrada Ismar Moreira, antiga Estrada Monte Sinai, localizada no bairro Toca do Lobo, 1º distrito de Piraí-RJ.
Matéria de Expediente
13 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Darlei
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Vinicius Vidal.
Matéria de Expediente
14 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Turno:
Moção de Aplausos à equipe do Pronto Socorro Pedro Perota – Arrozal, com destaque ao Coordenador Pedro Paulo de Souza Silveira Prieto, extensiva à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria da Conceição de Souza Rocha, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da assistência em saúde de urgência e emergência à população do município de Piraí.
Matéria de Expediente
15 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Turno:
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, à Secretaria Municipal de Educação, ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CEMAIA e à APAE de Piraí, pela organização da Caminhada de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de Comunicação, pelo apoio prestado à realização do evento, ocorrido no dia 17 de abril de 2026, no município de Piraí.
Matéria de Expediente
16 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Autores de Projetos da Escola Municipal Luiz Marinho Vidal, em reconhecimento ao relevante trabalho educacional desenvolvido por meio de projetos pedagógicos interdisciplinares, com destaque para as iniciativas Movimento Verde, Sementes do Amanhã – Plantando Hoje o Mundo que Queremos Amanhã, Pequenas Atitudes, Grandes Mudanças: Cuidando do Nosso Planeta, Jornal do Luizão e demais ações formativas voltadas à educação ambiental, à cidadania e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Matéria de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.300.000,00 à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº26/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.
Matéria de Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural esportivo do Município e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aguardando Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aguardando Parecer
4 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Turno: Único
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas acerca do projeto de drenagem das águas na parte alta (Invasão) dos Bairro Sossego e Bairro Prefeitura, no município de Piraí.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Incluído na Ordem do Dia