Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 740
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o dispositivo da Lei nº 817, de 15 de janeiro de 2006, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/09/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 818
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui gratificação desempenho denominada eMulti para as categorias profissionais que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/09/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 819
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Brasileira de Municípios - ABM. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/09/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 826
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/09/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Sra. Eunice de Andrade Moreira, produtora rural, residente há mais de 25 anos na localidade de Serra do Matoso, neste município. - Moção nº 47 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
|
| 7 |
“Moção de Aplausos” ao Dr. Lourivane Norris Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados a este município e por sua destacada trajetória profissional. - Moção nº 48 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
|
| 8 |
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Fernando de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao município de Piraí e por sua destacada trajetória política e administrativa. - Moção nº 49 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
|
| 9 |
Moção de Aplausos à Equipe de Robótica Pequeno Gigante, vinculada à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Piraí, em reconhecimento à sua brilhante participação e conquistas internacionais. - Moção nº 50 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |