Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Cria o cargo de Técnico em Farmácia e dá outras providencias.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui, no âmbito do Município de Piraí, o programa ‘Espaço Lilás’, que estabelece a reserva de assentos e espaços de permanência preferencial para mulheres no transporte coletivo municipal, com a finalidade de prevenir o assédio, promover a segurança de gênero nos deslocamentos urbanos e fomentar a conscientização social sobre o respeito à dignidade da mulher em ambientes públicos, especialmente no transporte coletivo.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo cargo, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.159 DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA COM DE-FICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, ACRESCENTANDO O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui no calendário oficial do município de Piraí o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a criação da Sala Cultural “Cássio de Souza Mello” no distrito de Arrozal, município de Piraí, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Cadastro Municipal de Animais Domésticos no âmbito do Município de Piraí, inclui a possibilidade de inscrição de animais comunitários, estabelece incentivos administrativos e fiscais para a inscrição, isenta beneficiários de programas sociais de taxas e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa CCR Nova Dutra, concessionária responsável pela administração da Rodovia Presidente Dutra, a realização de limpeza da rodovia e nas suas margens no trecho que compreende o município de Piraí, devido ao acúmulo de lixo.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, seja encaminhado expediente solicitando junto ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo quebra mola para a Estrada Passa Três na altura do número 9421, bairro Vale Verde, neste município.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Senhora Pérola Borges Soares Nunes, Secretária Municipal de Comunicação de Piraí, e a toda sua equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população piraiense.

“MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria Aparecida Soares Gomes da Silva.