Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 742
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o regime de Adiantamento e autoriza a utilização do cartão de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº51/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 748
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Regulamenta o Regime de Adiantamento Financeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Piraí. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Matéria de Expediente | 11/08/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 58/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 629
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Fundação GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso - 300- Cacaria - Piraí RJ. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Darlei
Protocolo: 653
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Anual do Município de Piraí o evento “Arrozal Sem Drogas”, a ser realizado anualmente no distrito de Arrozal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 674
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ as festividades e o tradicional Festival de Prêmios da Festa da Padroeira na Praça de Sant’Anna. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 702
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a Festa Rural e a Exposição Agrícola como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ e estabelece medidas para sua preservação e promoção. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 713
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável no Município de Pirai/RJ (Agrovida), reconhece a Feira do Produtor como ponto estratégico e patrimônio cultural imaterial, e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 723
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor medidor contínuo de glicose, para atender as necessidades de monitoramento continuo da população portadora de diabetes tipo 1 (DM1), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sensei Francisco (Francisco Ribeiro de Oliveira), pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido através do Karatê no Bairro Varjão, em Piraí/RJ. - Moção nº 38 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 12 |
Moção de Aplausos ao estudante Gabryel de Carvalho na participação da 16ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). - Moção nº 39 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Antônio Carlos Borges Soares “Professor Cacau” . - Moção nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/08/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |