Mensagem nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
627
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 72/2025 que tem como finalidade primordial estabelecer critérios gerais no sentido de que possamos reconhecer, com propriedade, finalidade, legalidade e justiça, como de utilidade pública, a FUNDAÇÃO GMON com sede na Estrada da Cacaria/ Serra do Matoso-300- Cacaria- Piraí RJ.
Indexação
Projeto de Lei nº 72/2025 que tem como finalidade primordial estabelecer critérios gerais no sentido de que possamos reconhecer, com propriedade, finalidade, legalidade e justiça, como de utilidade pública, a FUNDAÇÃO GMON com sede na Estrada da Cacaria/ Serra do Matoso-300- Cacaria- Piraí RJ.
Observação