Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei n°1.100, de 18 de dezembro de 2012.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº66/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº67/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública nos eventos em espaço público, durante a realização de festejos populares no município de Piraí-RJ, realizados pela Prefeitura ou por iniciativa particular, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Programa "Piraí Cidade Protegida" – Sistema Integrado de Segurança Urbana e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Cria o cargo de guarda ambiental brigadista - GAB - e dá outras providencias.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a denominação e as competências da Comissão Permanente de Transporte transformando- a em Comissão Permanente de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e dá outras providências .

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos organizadores do tradicional evento Samba Tereza, realizado no bairro Santa Tereza, em sua 8ª edição no dia 13 de setembro de 2025.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos ao Dr. Rafael Rosa Vicente, à Dra. Cíntia Flores Ferreira Rosa, ao Dr. Alex de Paula Ferreira, ao Dr. Mauro Sérgio Ribeiro de Moraes (cidadão piraiense) e ao Dr. Luciano de Souza Ferreira, em reconhecimento à relevante iniciativa e realização da Campanha de Cirurgia Bucomaxilofacial para Correção de Fissuras Lábio Palatais, no hospital Geral de Malanje, Angola.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.