Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO SR. ELIEL PINTO VIEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Conceder Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Imo. Sr. Paulo Cesar Pegoral Fernandes.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Farias Valle.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz Tresse.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. José Alves Filho.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. THIAGO MARÇAL PORTELA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Institui no Calendário Anual do Município de Piraí o evento “Arrozal Sem Drogas”, a ser realizado anualmente no distrito de Arrozal, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ as festividades e o tradicional Festival de Prêmios da Festa da Padroeira na Praça de Sant’Anna.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Reconhece a Festa Rural e a Exposição Agrícola como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ e estabelece medidas para sua preservação e promoção.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui a Política municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável no Município de Pirai/RJ (Agrovida), reconhece a Feira do Produtor como ponto estratégico e patrimônio cultural imaterial, e da outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor medidor contínuo de glicose, para atender as necessidades de monitoramento continuo da população portadora de diabetes tipo 1 (DM1), e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RODRIGO DA ROCHA PANÇARDES.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ROBSON COSTA DA SILVA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª ANA LÚCIA TEIXEIRA ALEIXO SANTOS.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCOS LOPES DOS SANTOS.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. FÁBIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. GERALDO ASSIS MACHADO.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. EMERSON DA CRUZ PINHEIRO.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JEAN CARLOS.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM AFONSO.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª MARIANA DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MANOEL DE SOUZA GOMES.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras, solicitando informações a respeito da conclusão da obra de contenção de encosta no muro localizado em frente à Usina do Vigário, tendo em vista que a referida obra permanece cercada por tapumes e encontra-se inconclusiva até o momento.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas do Projeto de Karatê de Piraí, que representaram com excelência a cidade e o Brasil na Copa do Mundo de Karatê – Ásia, levando o nome do nosso município a nível internacional.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Moção de Aplausos” ao 1º Tenente Felipe Honório Sales da Silva, Comandante da 5ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Moção de Aplausos” aos valorosos policiais militares que atuam no Posto Rodoviário de Piraí, em Rosa Machado, integrantes do Comando de Polícia Rodoviária, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.