Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº43/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e Agente Administrativo, constantes no anexo I da Leis n° 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº44/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de uso com a Empresa J D Quintino de Jesus Restaurante ME.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº45/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS”, nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda junto à empresa Rio+ Saneamento, no sentido de viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água potável ao bairro Vale Verde, localizado no município de Piraí, no trecho compreendido a partir do restaurante Quinta do Lago até a divisa com o distrito de Passa Três, município de Rio Claro.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos à Escola de Karatê de Piraí, em reconhecimento ao excelente desempenho no 41º Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado no município de Resende, no dia 28 de junho de 2025.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“MOÇÃO DE APLAUSOS para os seguintes funcionários públicos da Secretária Municipal de Obras, ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO, FELIPE FERREIRA DE SOUZA COELHO, FLÁVIO DE SOUZA COELHO, GISELE PASSOS SANTOS, ILTON DA CONCEIÇÃO LUIZ, JOEL DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ ROGÉRIO CASSIANO, NICOLE GALHANO SANTOS, PAULO SÉRGIO PIRES, QUILZO SILVA DA SILVEIRA, SOLANGE REIS MOREIRA e TADEU LUIZ LISBOA DE BARROS, que ao longo dos últimos anos, exerceram um papel fundamental no bom andamento das atividades da secretaria.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Luís Otávio Antônio dos Santos , Morador de Arrozal ,Distrito de Pirai, desde que nasceu, foi aluno do projeto Ballet em Arrozal na infância e participou também do projeto Ginástica de trampolim na adolescência. Sempre amante da música e da arte e conhecido artisticamente como *Loren Louise*, Muso do Carnaval do Rio de Janeiro 2025 e primeiro passista da diversidade do G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos à Sra. Rosinete de Oliveira Silva Ribeiro, pela sua notável trajetória profissional na área da saúde e pelo comprometimento exemplar com o Hospital Flávio Leal, em Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.