Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 650
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Da nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.233, de 04 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Matéria de Expediente | 16/07/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº47/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 579
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/07/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 609
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS”, nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |