Ofício Presidente nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 11 de agosto de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 81 e 83/2025 em que: PL n° 081/2025 - Altera a contrapartida contida na Lei Municipal n° 1.832, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências e PL n° 083/2025 - Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei n° 719, de 30 de março de 2004, e da Lei n° 630 de 19 de dezembro de 2001.
Indexação
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 11 de agosto de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 81 e 83/2025 em que: PL n° 081/2025 - Altera a contrapartida contida na Lei Municipal n° 1.832, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências e PL n° 083/2025 - Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei n° 719, de 30 de março de 2004, e da Lei n° 630 de 19 de dezembro de 2001.
Observação