Mensagem Substitutiva nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Substitutiva
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
1044
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Substitutiva referente ao Projeto de Lei nº 110/2025, que tem como ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029.
Indexação
Observação