Mensagem nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
731
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 81/2025, que tem como escopo alterar contrapartida contida na Lei Municipal nº 1748, de 18 de março de 2024, bem como, revogar a Lei nº 1824, de 12 de maio de 2025.
Indexação
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 81/2025, que tem como escopo alterar contrapartida contida na Lei Municipal nº 1748, de 18 de março de 2024, bem como, revogar a Lei nº 1824, de 12 de maio de 2025.
Observação