Oficio Executivo nº 420 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2025
Número
420
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício referente a solicitação de números de Leis aos Projetos de Lei, conforme Ofício Presidente Nº224/2025.
Indexação
Observação