Ofício Presidente nº 215 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
215
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 18 de agosto de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 72 e 82.2025 em que: PL n° 072/2025 - Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso-300-Cacaria -Pirai RJ e PL n° 082/2025 - Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento e Autoriza a Utilização do Cartão de Pagamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 18 de agosto de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 72 e 82.2025 em que: PL n° 072/2025 - Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso-300-Cacaria -Pirai RJ e PL n° 082/2025 - Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento e Autoriza a Utilização do Cartão de Pagamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal.
Observação