Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraí - COMSEA/Piraí, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraí — FMSANP e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº49/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Dispõe sobre o Sistema e a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Piraí - SISANS/Piraí.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº50/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Reconhece e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Piraí, institui o cadastro no Sistema Integrado de Proteção Animal (SINPATINHAS), estabelece deveres, competências e incentivos, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Cria o cargo de Técnico em Farmácia e dá outras providencias.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui, no âmbito do Município de Piraí, o programa ‘Espaço Lilás’, que estabelece a reserva de assentos e espaços de permanência preferencial para mulheres no transporte coletivo municipal, com a finalidade de prevenir o assédio, promover a segurança de gênero nos deslocamentos urbanos e fomentar a conscientização social sobre o respeito à dignidade da mulher em ambientes públicos, especialmente no transporte coletivo.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo cargo, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pirai, Luiz Fernando de Souza e aos secretários municipais de Turismo e Agricultura, Renan Cruz e Odenir Guedes (Dena), solicitando interferência junto à Secretaria Estadual de Turismо, Secretário Gustavo Reis Ferreira, para a implantação de placas de sinalização nas estradas da Fazendinha, Sanatório da Serra, Cacaria e Serra do Matoso, visando a fomentação do turismo rural no Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda, com a máxima urgência, junto à empresa Light, no sentido de viabilizar a retirada/organização dos fios aéreos do entorno da Capela de São Benedito, no bairro da Capelinha.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de futsal de Piraí, pela excelente campanha realizada na Copa TV Rio Sul de Futsal, uma das competições mais tradicionais e disputadas da nossa região.

Moção de Aplausos ao Senhor Valdir da Sinaliza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Piraí, especialmente através de sua dedicação e empenho na área de sinalização viária pela empresa Sinalisa desde o ano de 2016.