Ofício Presidente nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 1º de setembro do corrente ano, referente aos projetos de Lei nº 75,76,77,78 e 79/2025.
Indexação
Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 1º de setembro do corrente ano
Observação