Mensagem nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
626
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 73/2025 que tem como finalidade precípua obter, do Poder Legislativo Municipal, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a Empresa JD QUINTINO DE JESUS RESTAURANTE-ME, visando fomenta o crescimento econômico/social do Município de Pirai com a oferta DE EMPREGOS E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DE RENDA.
Indexação
Projeto de Lei nº 73/2025 que tem como finalidade precípua obter, do Poder Legislativo Municipal, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a Empresa JD QUINTINO DE JESUS RESTAURANTE-ME, visando fomenta o crescimento econômico/social do Município de Pirai com a oferta DE EMPREGOS E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DE RENDA.
Observação