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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ELIEZER GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR LEONCIO GAVA DA VEIGA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR HÉLIO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA OLGA BATISTA DE SOUZA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA AUREA ALVES CEZAR.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DANIEL ALVES FERREIRA JUNIOR.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Prico
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR THIAGO CIPRIANI RAMOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Prico
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MARCELO FRANCISCO FONSECA MASCARENHAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Junior Dentista
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOVERTH SOARES DA COSTA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA VANIA LUCIA DALPERIO CARRA PEREIRA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALEXSANDRO SENA SILVA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALEX JOAQUIM DA SILVA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 321, de 14 de setembro de 2021
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalence .
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas de Consultas Médicas Para Pacientes Idosos E/ou Portadores de Deficiência , Previamente cadastrado nas unidades de Saúde do Município de Piraí.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua ás faixas de Domicílio Público de Rodovias no Âmbito do Município de Piraí e da outras Providência .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina os Profissionais de Educação como Grupo Prioritário para a Vacinação Contra COVID e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova Redação ao Art .2°da Lei Municipal N° 857,DE 27 de Março de 2007,sendo adequada conforme a Lei Federal N°,14.113 de 25 DE Dezembro de 2020 ,que altera a Composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB,no no Âmbito do Município de Piraí.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas modalidades.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Russo
Resultado: Lido
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros ,com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus,medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde .
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí – RJ em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Russo
Resultado: Lido
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denomina-se ''Praça Perminio da França Carneiro Leão ''a atual ''Praça do cabo Verde '',na Avenida Guadalajara ,em Piraí-Rj.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o cartão alimentação para famílias com alunos na rede pública municipal de ensino e de baixa renda, durante a situação de emergência e calamidade pública em vigor e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
Data Votação:
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 ,que trata dos débitos de natureza tributária ou não tributária,inscritos ou não em Dívida Ativa e ajuizados ou não e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS DAS PARADAS OFICIAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Retirada de pauta pelo autor
Texto Original
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Retirada de pauta pelo autor
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.''
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade,bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Didi
Alex Joaquim
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1° distrito Piraí-RJ.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A SOLTURA E CIRCULACÃO DE BALÕES ARTESANAIS DE PAPEL DE SEDA E SEM FOGO OU SOLARES PARA EXPOSIÇÃO OU FESTIVAIS DENTRO DO MUNICIPIO DE PIRAI.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei n°1.622,de 03 de maio de 2021,altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo de Lei n°1.260 ,de 06 de Dezembro de 2016.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o Exercício de 2022,e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o '' Forró para o Povo ,''na Praça de Santana como patrimônio histórico,cultural,imaterial do Município de Piraí,e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínio horizontal de lotes ,no Município de Piraí e dá outras Providência .
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a Planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU -imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana'.'
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder o auxílio financeiro a entidade Casa de Caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal,renovando a Lei N.1613 de 21 de dezembro 2020 e dá outras providência .
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder á casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal,a contribuição prevista junto a Resolução SEs 2365 de 06 de agosto de 2021 e da outras Providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á Casa de caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras Providências .
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO2022-2025
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011-SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA,COLO DO ÚTERO E DA BOCA .
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ILTON APARECIDO DE SENO A CICLOFAIXA DE ARROZAL,SITUADA NA RUA THEODORO BARBOSA RIBEIRO
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Manutenção Tácita do Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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