Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 29/2021, onde:
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.

Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR LEONCIO GAVA DA VEIGA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR HÉLIO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA OLGA BATISTA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA AUREA ALVES CEZAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DANIEL ALVES FERREIRA JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR THIAGO CIPRIANI RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MARCELO FRANCISCO FONSECA MASCARENHAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOVERTH SOARES DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA VANIA LUCIA DALPERIO CARRA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALEXSANDRO SENA SILVA.

Requerimento de Urgência referente ao Projetos de Decreto Legislativo do nº 02 ao 18/2021.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGTH- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública, na Rua das Rosas, no Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para que possa aumentar o sinal das companhias de celulares e de sinal digital, no Bairro Koopland e Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede elétrica, com a possibilidade de colocação de braço de luz com iluminação pública tipo Led, na Rua A, Bairro Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sua interferência junto ao Governo do Estado, solicitando aumento do efetivo para o 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de dar continuação com massa asfáltica na Rua Jasmim, no bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de homenagear a moradora de Arrozal, Valéria Galvão (in memoriam) colocando o seu nome na Servidão que liga o Ginásio Poliesportivo na subida do bairro Bela Vista ao bairro Irmã Terezinha e Fraternidade, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de calçada ao longo da Rua Ivan Vernon Gomes Torres, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a colocação de quebra-molas padronizado e pintura do mesmo, na Rua Miguel Franco dos Santos, próximo à casa do Sr. Natalino e perto do bar do Betinho, no Bairro Asilo, Chapadão neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a implantação de um portal móvel de altura, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade de colocar placas indicativas, na entrada do bairro com o seu nome, nas ruas e no lago, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, para que as escolas municipais elejam seus porta-vozes (Ouvidores Mirins) dentre os alunos do 5º ao 9ºano do ensino fundamental, que terão, durante um ano, a responsabilidade de receber e repassar as demandas para a Ouvidoria Geral, que levará aos órgãos competentes, e posteriormente os resultados serão apresentados à comunidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a construção de pistas públicas de skate estruturadas em todos os bairros, com os desníveis corretos e iluminação adequada permitindo que mais jovens tenham acesso ao esporte, embalados pelo sucesso desse agora esporte olímpico, que nos proporcionou três medalhas em Tóquio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de que seja doada uma área para o Comando do Corpo de Bombeiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal, de Inclusão Produtiva, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de fortalecer a autonomia econômica dos cidadãos piraienses, através da sua participação no mundo do trabalho, ampliando suas oportunidades de acesso ao trabalho remunerado e que tenham uma perspectiva de sustentabilidade própria.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que se faça a reforma do alambrado do Campo de Cacaria, troca de refletores e manutenção dos vestiários e Academia ao ar livre, no Bairro Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para os Bairros mais afastados como: Cacaria, Serra do Matoso, Santanésia, Rosa Machado, Varjão e Caiçara, neste município.

Moção de Aplausos, ao Senhor Pedro Paulo Fernandes de Oliveira, Coordenador Técnico do Laboratório Municipal de Análise Clínica de Piraí, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Secretário Municipal de Cultura Gebran Smera e para o carnavalesco, cenógrafo e produtor cultural Milton Reis da Cunha Júnior, pela organização e realização em altíssimo nível do 38° Forró para o Povo – Online 2021.