Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências. - |
Lido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.'' - |
Lido |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade,bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - |
Lido |
| 4 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para que seja feito uma extensão de rede elétrica de baixa tensão, na Avenida do Sol n°443, em Arrozal, distrito de Piraí. - |
Lido |
| 5 |
Requer a Mesa Diretora ,ouvido o Doutor Plenário,seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal ,solicitando junto a CCR NOVA DUTRA e ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre ,iluminação dos postes na entrada da cidade perto da antiga Aloés, neste município. - |
Lido |
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| 6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Secretário Estadual de Turismo Gustavo Tutuca que faça entrega das Carteiras Nacionais dos Artesãos para os artesãos de nosso município. - |
Lido |
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| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja informado se existe imóveis tombados pelo patrimônio, e caso haja, forneça a relação dos mesmos. - |
Lido |
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| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o mapa das ruas e logradouros registrados em todo o município. - |
Lido |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja feito obras de calçamento, com aproximadamente 20 metros, com as devidas infraestrutura, incluindo rede de esgoto, rede de água potável, escoamento de água pluvial, no final da Rua João Gomes Ribeiro, no Bairro Asilo, neste município. - |
Lido |
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| 10 |
Indicação nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de homenagear o Ex-morador de nosso município, Antônio Mendes, colocando seu nome na atual Rua A, no Loteamento Residencial Santanésia, no bairro de Santanésia, neste município. - |
Lido |
| 11 |
Indicação nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em toda a Rua I e Estrada Francisco Pereira, no bairro de Rosa Machado, neste município. - |
Lido |
| 12 |
Indicação nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade de colocar placas indicativas, na entrada do bairro com o seu nome e também em suas ruas, no bairro de Rosa Machado, neste município. - |
Lido |
| 13 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente, que seja feito um estudo para realização de contrato de comodato com o Sindicato Trab. Ind. e Papel Pirahy, para que possa funcionar a Subprefeitura, em Santanésia, neste município. - |
Lido |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer no final da Rua Sebastião Dias da Rocha, no Bairro Bela Vista, em Arrozal neste município, e com a possibilidade de homenagear Dona Tereza do Nascimento colocando o nome da mesma nesta área. - |
Lido |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a Secretaria competente ,que seja feita uma calha de escoamento de água até a caixa coletora ,juntamente com calçada na Rua Figueiredo Magalhães próximo ao número 150,Bairro Varjão,neste município - |
Lido |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine às Secretarias competentes, o estudo ,a formação e a implantação de um Programa de Auxílio Estudantil,no município de Piraí. - |
Lido |
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| 17 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente ,que seja feita a reforma ,manutenção e projeto paisagístico da praça ,academia e parquinho do Assentamento Terra da Paz- Fazendinha,localizada em Santanésia ,distrito deste município. - |
Lido |
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| 18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que em todos os projetos de edificações para novas obras e reforma de prédios da Prefeitura Municipal,seja implantado sistema de coleta de águas pluviais para uso em sanitário e limpeza geral. - |
Lido |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, visando a possibilidade de instalação de placas metálicas indicando o nome das Ruas localizadas no Assentamento Roseli Nunes e Terra de a Paz,em Santanésia ,neste município. - |
Lido |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja realizado o nivelamento de duas tampas de bueiro existentes na Rua Capitão Manoel Torres,na altura do número 455,neste município. - |
Lido |
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| 21 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de redutor de velocidade '',quebra-molas''ao longo da Rua Valdemar Antônio Silva,no Bairro Country Club,neste município. - |
Lido |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar semanalmente (aos Sábados),um micro-ônibus pertencente ao PMP,saindo do Assentamento Terra da Paz as 05h30 com retorno as 13h,para transportar os produtores rurais juntamente com a parte de sua produção de hortaliças,para venda no centro de Piraí na Praça da Preguiça ,na feira realizada aos sábados ,neste município. - |
Lido |
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| 23 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, à viabilidade de realizar a limpeza geral no colégio do Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - |
Lido |
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| 24 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a Secretaria competente, a viabilidade de providenciar manta asfáltica, nas Ruas A, B, C e D, bem como as transversais das mesmas, no Bairro Jaqueira, neste município. - |
Lido |
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| 25 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite a Secretaria competente o planejamento visando à reabertura da trilha do Parque Natural Municipal Mata do Amador, permitindo dessa forma, o acesso das pessoas seguindo as orientações de distanciamento social e uso de máscara e álcool em gel por conta da pandemia da Covid-19. - |
Lido |
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| 26 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que inclua na agenda permanente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, limpeza e manutenção constante das Estradas: Mariana Criolo, Padre Antônio Pedro, Oscar Niemeyer e Heliberto Nunes, no assentamento Roseli Nunes e todas as ruas transversais que dão acesso à Rua Hugo Lengruber Portugal, no bairro Fazendinha. - |
Lido |
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| 27 |
“Moção de Pesar” pelo passamento do Senhor Hilton Gonzaga de Oliveira, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano. - |
Lido |