Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.'' - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade,bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Presidente do DETRO-RJ com objetivo de estudar e implantar horários na linha PIRAÍ x BARRA DO PIRAÍ x PIRAÍ, que passem por Rosa Machado e Sanatório da Serra. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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| 6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, assinatura de convênio para instalação de um CEAM – Centro Especializado de Atendimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, em nosso município. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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| 7 |
Moção de Aplausos ao 1° Ten PM RG 91.316 Rômulo de Souza Faria, Sub Ten PM RG 56.820 Flávio Hilton da Silva Feitosa, 2° SGT PM 72.315 Fábio Pacheco Cavalcante, 2° SGT PM RG 80.353 André Felipe Mello Santana, pelos relevantes serviços prestados, neste município. - - |
Aprovado |