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Mensagem nº 5 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

12/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

mensagem_n_05.2021.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O tema abordado pelo projeto de lei n°02/2021 é louvável,ante a vulnerabilidade causada pela Pandemia do COVID-19 .

    Indexação

    vulnerabilidade causada pela Pandemia do COVID-19 no âmbito escolar.
    ''Veto''

    Observação

    Mensagem de veto Projeto de Lei n°02/2021.
    OpenAPI