Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.'' - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade,bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ. - - |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Requerimento nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, na Rua Quinze de Novembro, saída para a Rodovia Presidente Dutra, Km 116, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, a poda e retirada dos galhos de árvore que se encontra em toda a extensão da Estrada João Guimarães, em especial em frente ao Sitio Recando Santa Márcia, segue fotos em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que se faça um termo de celebração de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de ser implementado o Programa ‘Supera Rio’ no município de Piraí. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção de Aplausos ao Enzo de Souza Rosa, filho de Fabiano Rosa e Andreliana de Souza Pereira, moradores do Bairro Santa Tereza. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Aplausos, ao Senhor ALESSANDRO NOVAES DA SILVA. - - |
Aprovado |