Ofício Presidente nº 301 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2021
Número
301
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão de 20 de setembro de 2021, referente aos: Projeto de Lei n° 28/2021, em que: Dispõe sobre condomínio horizontal de lotes. Projeto de Lei n° 29/2021, em que: Dá nova redação ao inciso I, art. 3º da Lei nº 768/2004. Projeto de Lei n° 30/2021, em que: Dispõe sobre valores do IPTU. Projeto de Lei nº 31/2021, em que: Autoriza auxílio a entidade Casa de Caridade de Piraí. Projeto de Lei nº 32/2021, em que: Autoriza contribuição à Casa de Caridade de Piraí. Projeto de Lei nº 33/2021, em que: Autoriza contribuição à Casa de Caridade de Piraí.
Indexação
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão de 20 de setembro de 2021, referente aos: Projeto de Lei n° 28/2021, em que: Dispõe sobre condomínio horizontal de lotes. Projeto de Lei n° 29/2021, em que: Dá nova redação ao inciso I, art. 3º da Lei nº 768/2004. Projeto de Lei n° 30/2021, em que: Dispõe sobre valores do IPTU. Projeto de Lei nº 31/2021, em que: Autoriza auxílio a entidade Casa de Caridade de Piraí. Projeto de Lei nº 32/2021, em que: Autoriza contribuição à Casa de Caridade de Piraí. Projeto de Lei nº 33/2021, em que: Autoriza contribuição à Casa de Caridade de Piraí.
Observação