Ofício Presidente nº 224 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2021
Número
224
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas referente:
Projeto de Lei nº 15/2021 em que: Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2021 em que: Institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.''
Projeto de Lei nº 18/2021 em que: Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade, bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei nº 19/2021 em que: Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.
Projeto de Lei nº 15/2021 em que: Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2021 em que: Institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.''
Projeto de Lei nº 18/2021 em que: Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade, bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei nº 19/2021 em que: Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.
Indexação
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas referente:
Projeto de Lei nº 15/2021 em que: Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2021 em que: Institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.''
Projeto de Lei nº 18/2021 em que: Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade, bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei nº 19/2021 em que: Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.
Projeto de Lei nº 15/2021 em que: Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2021 em que: Institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.''
Projeto de Lei nº 18/2021 em que: Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade, bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei nº 19/2021 em que: Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.
Observação