Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a lei n°1.622,de 03 de maio de 2021,altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo de Lei n°1.260 ,de 06 de Dezembro de 2016. - - |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 |
Institui a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
|
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1° distrito Piraí-RJ. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
5 |
REGULAMENTA A SOLTURA E CIRCULACÃO DE BALÕES ARTESANAIS DE PAPEL DE SEDA E SEM FOGO OU SOLARES PARA EXPOSIÇÃO OU FESTIVAIS DENTRO DO MUNICIPIO DE PIRAI. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
|
6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para substituição dos postes de madeira na Rua São João 2 Bairro Varjão neste município. - - |
Aprovado |
|
7 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a TECBAN – Tecnologia Bancária, a viabilidade de instalação de cabine de Banco 24 Horas em Arrozal, 3º distrito de Piraí. - - |
Aprovado |
|
8 |
Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com as agências bancárias instaladas na sede do município para que estendam atendimento para Arrozal, 3º distrito do município. - - |
Aprovado |
|
9 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento odontológico da rede pública de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
|
10 |
MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da senhora MARLENE MOREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 02 de julho, do corrente ano. - - |
Aprovado |