Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                Mensagem nº 2 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza  o poder executivo a conceder subvenção á associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalence . -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        
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                 Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas  de Consultas Médicas Para Pacientes Idosos E/ou Portadores de Deficiência , Previamente cadastrado nas unidades de Saúde do Município de Piraí. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 4 | 
            
              
                 Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no bairro Varjão, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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                 Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,solicitando planilha com todas as licitações com os seus respectivos valores, já existentes e quitadas no Município de Piraí que já foram executadas, que estão sendo executadas, que não vão ser executadas e quando irão ser todas executadas. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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                                Requerimento nº 4 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Batata Segurança do Banco
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão ao longo da Beira Lago e na Rua Bela Vista, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        
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                                Requerimento nº 5 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Batata Segurança do Banco
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica da Beira Lago e na Rua Bela Vista, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        
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                 Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, Empresa de Planejamento e Logísticas – EPL, bem como junto ao Ministério da Infraestrutura - MINFRA para providências estão sendo tomadas para possibilitar a reabertura dos acessos de moradores, bairros, distritos industriais, residências e imóveis rurais, localizados às margens do trecho da Rodovia Presidente Dutra, neste Município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 9 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a reforma geral da quadra poliesportiva localizada no Bairro Asilo, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 10 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma das escadarias A,B,C,D e E, localizadas no Bairro Asilo, neste 1º distrito. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 11 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma área de lazer no local denominado Chapadão, localizado no bairro Asilo, neste 1º distrito. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 12 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas existentes pela iluminação tipo LED, em todos os pontos de luz do bairro Asilo, neste 1º distrito. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 13 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de cobertura, vestiários e academia ao ar livre na quadra poliesportiva, localizada no bairro Santa Tereza, neste 1º distrito de Piraí. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 14 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito a reforma das  escadarias ligando o bairro Sarole ao bairro Cruzeiro, neste município; uma localizada na Travessa Emília Maria de Andrade, e a outra, na Rua A, conhecida como "Escadão do Frank" e, também, a colocação de corrimão nas mesmas. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 15 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a conclusão da obra iniciada pelo Governo do Estado no muro de contenção de encosta localizado na Rua A, subida  do bairro Sarole, neste 1º distrito. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 16 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciado a construção de uma quadra poliesportiva, um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no bairro Sossego, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 17 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que proceda a instalação do gerador de energia elétrica, que se encontra na Unidade de Pronto Atendimento Pedro Perota, distrito de Arrozal e reforma geral da unidade de saúde. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 18 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a manutenção da estrada do bairro Cachoeira,  em Arrozal, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 19 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a limpeza e desassoreamento do Rio Caximbau, que fica localizado no distrito de Arrozal, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 20 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma e ampliação do parque infantil, na praça São João Batista, em Arrozal, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 21 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de restauração e nivelamento dos paralelepípedos da Rua 1, bairro Jaqueira, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 22 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a reforma geral do calçamento da Avenida dos Acadêmicos, próximo ao nº127, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 23 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a urgente necessidade de se construir uma rede de esgoto, que percorre o fundo das casas dos moradores das Ruas D e C, no bairro Jaqueira, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 24 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que os recursos da dotação orçamentária municipal para alimentação escolar e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 25 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, um estudo visando a organização, planejamento, estruturação e a implantação da guarda municipal, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 26 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação de um Espaço Esportivo e Cultural, no bairro Asilo, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        |
| 27 | 
            
              
                 Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, solicitando a conclusão da obra de construção da Creche Municipal de Arrozal, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 28 | 
            
              
                 Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que disponibilize um ônibus para realizar o transporte de estudantes universitários que estudam no turno da noite e residem no município -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        |
| 29 | 
            
              
                 Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização no campo do CIP – Clube Industrial de Piraí, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        |
| 30 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 22 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Batata Segurança do Banco
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas para proteger a Rua A, nº55, no Bairro da Prefeitura,  neste 1º distrito. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
        
| 31 | 
            
              
                 Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido | 
          
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| 32 | 
            
              
                 Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para os Bairros mais afastados como: Cacaria, Serra do Matoso, Santanésia, Rosa Machado, Varjão e Caiçara, neste município. -  | 
          
          
            
              
                Lido |