Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011-SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA,COLO DO ÚTERO E DA BOCA .
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011-SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA,COLO DO ÚTERO E DA BOCA .
Observação
Norma Jurídica Relacionada