Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de se firmar convênio com a AgeRio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a inclusão na construção da quadra poliesportiva de cobertura e vestiário, no Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a reforma geral, incluindo pintura, do ponto de ônibus e pracinha, localizado na Rua Capitão Manoel Torres, em frente ao Bar do Fabiano, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a construção de guarda corpo em toda extensão da Beira Rio, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, operação tapa buraco no Condomínio Ubiracy Chancon, Rua 1 e 2, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, a viabilidade de se colocar balizas limitadoras de veículos de grande porte na Rua Epitácio Campos, Rua da Igreja Matriz de Sant’Ana, Centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, a contratação de alguns serventes para executar serviços de limpeza e roçada na Escola Municipal Marília Lima Valente, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a manutenção com tapa buraco, no início da Rua Belmonte, próximo ao número 518, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a viabilidade de passar a moto niveladora (Patrol), na Rua que liga o Bairro Irmã Teresinha ao Bairro Bela Vista, atrás do morro onde se encontra a Creche em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação de LED (light emitting diode) em toda extensão da Rua Getúlio Vargas em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de duas tampas de bueiro, na Rua Waldomiro Gonçalves próximo ao n°08 em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, um estudo para viabilizar a desapropriação o tombamento como patrimônio histórico municipal e a reforma através de PPP (Parceria Público Privada) do Centro Recreativo Santa Rosa, mais conhecido como “Cassino da Light”, localizada em Ribeirão das Lajes, neste primeiro Distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que através de PPP (Parceria Público Privada), viabilize a instalação de curso técnico e estágio na Escola de Lajes, priorizando oportunizar vagas para minorias (mulheres, deficientes e pessoas de perfil sócio econômico com renda baixa).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a troca do veículo VW Saveiro da Subprefeitura de Santanésia, por um veículo novo, bem como a aquisição de um caminhão que possa atender as demandas diárias dessa Subprefeitura.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de limpeza (capina), na Rua do Campinho, localizada embaixo da Serra das Araras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a colocação de lâmpadas tipo LED (light emitting diode), primeiramente nos bairros mais afastados do centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde, estudos com a finalidade de implementar o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Unidade Básica de Saúde de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto aos setores competentes, a construção de um prédio para instalação do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, no terreno do município situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, fundos com a Rua Sebastião Dias da Rocha, no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Rua A, Travessa 01, nº01, no Bairro Sarole, neste 1º distrito.

Moção de Aplausos, ao Senhor Jean Carlos Silveira Conceição, que promove oração todos os dias no terraço de sua casa.