Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

Institui a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose.

Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1° distrito Piraí-RJ.

REGULAMENTA A SOLTURA E CIRCULACÃO DE BALÕES ARTESANAIS DE PAPEL DE SEDA E SEM FOGO OU SOLARES PARA EXPOSIÇÃO OU FESTIVAIS DENTRO DO MUNICIPIO DE PIRAI.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Presidente do DETRO-RJ com objetivo de estudar e implantar horários na linha PIRAÍ x BARRA DO PIRAÍ x PIRAÍ, que passem por Rosa Machado e Sanatório da Serra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, assinatura de convênio para instalação de um CEAM – Centro Especializado de Atendimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade da inclusão dos profissionais de Educação Física como prioritários no plano de vacinação contra a Covid-19, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, para que seja feita a recuperação e o nivelamento dos bloquetes na Rua Rodrigues Alves no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja feita a desapropriação da área de um campo citado na Rua Miguel Franco dos Santos, no Bairro Asilo, neste município.

Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de Licitações Públicas no Município de Píraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de implantação da Academia ao Ar livre no terreno existente ao lado da quadra no Bairro Vale Verde I, neste 1° distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize a melhora do sinal de internet (Piraí Digital), onde temos uma torre de sinal localizado no endereço Rua Castro Alves n°1060, Bairro Koppland, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a construção da rede de drenagem das águas pluviais com bueiros, recuperação do piso asfáltico e calçadas, nas Ruas 1, 2, 3, 4 e 5, no Conjunto Residencial, no Bairro Vale Verde I, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja construído um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Bulhões de Carvalho, em frente à APAE, no Bairro Casa Amarela, em Piraí, 1° distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de providenciar recapeamento asfáltico, na Rua J, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de realizar reforma do campinho de futebol, na Rua Nacional, km 229, no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a instalação de uma Academia ao livre e um parquinho, na Rua da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de sistema de drenagem e captação de águas pluviais com bueiros nas escadarias A, B, C, D e E, na Travessa Manoel Pinheiro e Rua Antonio Joaquim Travassos, no Bairro Asilo, neste 1° distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de um quebra- molas, na Rua Leonardo Pereira, próximo ao depósito de gás e do Router 84, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas por iluminação de LED (light emitting diode), na Rua Zaira Amorim Vallim, em Arrozal, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de um quebra- molas, na rua Sebastião Barbosa próximo ao n°82 no loteamento Dr. Cassio, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que através de PPP viabilize a instalação de curso técnico e estágio no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco(Santanésia) e CIEP 477 Professora Rosa da Conceição Guedes( Arrozal), priorizando oportunizar vagas para minorias.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e encaibramento, no bairro Vista Alegre, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico no município, para que seja feita a desapropriação em uma área onde se encontra o saibro, visto que nosso município necessita, e muito, desta matéria-prima para conservação das estradas vicinais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de adquirir uma carretinha a ser utilizada como reboque em um caminhão, para realizar o transporte de retroescavadeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que distribua, gratuitamente, absorventes higiênicos para mulheres em estado de vulnerabilidade social, inscritas nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social da cidade e também para jovens e adolescentes matriculadas na rede pública municipal de educação.

Moção de Aplausos ao 1° Ten PM RG 91.316 Rômulo de Souza Faria, Sub Ten PM RG 56.820 Flávio Hilton da Silva Feitosa, 2° SGT PM 72.315 Fábio Pacheco Cavalcante, 2° SGT PM RG 80.353 André Felipe Mello Santana, pelos relevantes serviços prestados, neste município.