Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Dá nova Redação ao Art .2°da Lei Municipal N° 857,DE 27 de Março de 2007,sendo adequada conforme a Lei Federal N°,14.113 de 25 DE Dezembro de 2020 ,que altera a Composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB,no no Âmbito do Município de Piraí.

Dá nova Redação ao Art .2°da Lei Municipal N° 857,DE 27 de Março de 2007,sendo adequada conforme a Lei Federal N°,14.113 de 25 DE Dezembro de 2020 ,que altera a Composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB,no no Âmbito do Município de Piraí.

Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas modalidades.

Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso e dá outras providências.

Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando que seja feita a reforma e a recolocação da tela de proteção que existia no reservatório de água, localizada na parte alta do Bairro Asilo, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde do Município que retorne a entrega de medicamento controlado no Posto de Saúde de Arrozal, pois o mesmo está sendo entregue somente na Farmácia pública de Piraí, dificultando para os pacientes a locomoção para retirada dos medicamentos.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica na Rua Antônio Carlos Jobim, no Centro (Morro do Hospital), neste município.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando a realização de extensão da rede de água até a Quimvale, localizada na Estrada Piraí x Passa Três, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente a esta Casa Legislativa, a relação completa de todas as contratações realizadas pelo Executivo Municipal neste mandato, contendo relação nominal, data de nomeação dos servidores, bem como cargos (comissionados, temporários e/ou ocupantes de cargos de confiança), funções, remunerações, gratificações, incorporações, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, quando houver, e lotação atual.

Alexsandro Sena da Silva e Vicente Celestino do Nascimento, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se façam estudos que visem implantar rede coletora de esgoto em todo Bela Vista, Distrito de Arrozal, neste município.

Carlos Alexandre (Xandeco) juntamente com o Vereador Junior Dentista (Junão), indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus próximo ao posto de Saúde (R. Manuel Teixeira Campos) de Santanésia, neste segundo distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que realize reparos no piso do início da passarela no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de fazer um estudo para desenvolver o esporte na Mata do Amador, e também a revitalização do campo, da pista de skate, balanços, instalação de uma Academia ao Ar Livre e colocação de cerca para proteger e impedir a entrada de animais silvestre, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma juntamente com acréscimo de cobertura, construção de vestiários na quadra poliesportiva Silvério Cabral Neto, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma geral da Academia ao Ar Livre, no Bairro Rosa Machado, neste 1° distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização e reforma tanto da área social quanto da área esportiva, do Clube Grêmio Recreativo de Santanésia.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma da cozinha, refeitório e construção de vestiários no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelinho), em Santanésia, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine aos secretários competentes, a criação do Fundo Municipal Especial para compra de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, assim que forem aprovadas no Brasil.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de calçadas e meio-fio nas ruas do Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de uma equipe fixa para a manutenção de limpeza do bairro Koopland, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, limpeza e roçada, bem como serviços de recapeamento asfáltico com material do tipo escória ou até mesmo fresa asfáltica na Rua Theodora B. Ribeiro, no distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria Competente, que seja feito a manutenção geral no Campo de grama sintética que fica situado no Bairro Jardim Amália I, na Rua José Juliano Junior em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente, que seja colocado quebra-molas nas ruas: Rua D próximo ao n°30 no Bairro Jardim Amália, na Rua 4 e na Rua 7 no Bairro Fraternidade, na Avenida do Sabiá n°346 no Loteamento Bela Vista e na Rua Maestro Salgado próximo ao n°189, todas as ruas citadas estão localizadas do distrito de Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas ao longo da Estrada Piraí/Passa Três, no bairro Vale Verde, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas ao longo de toda a Rua Avenida dos Acadêmicos, no bairro Country Club, neste município.