Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua ás faixas de Domicílio Público de Rodovias no Âmbito do Município de Piraí e da outras Providência . - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para que viabilize a entrega de correspondências no bairro Sossego II. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Programa Limpa Rio do Estado do Rio de Janeiro para o Rio Caximbau em Arrozal neste Município. - - |
Aprovado |