Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros ,com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus,medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde .

Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua ás faixas de Domicílio Público de Rodovias no Âmbito do Município de Piraí e da outras Providência .

Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso e dá outras providências.

Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências na Rua Cecilia Rodrigues Torres, Bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água, nas proximidades da Rua Projetada, bairro Sossego II, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede de aproximadamente 450 metros, na Rua dos Marrecos (morro do batista), no bairro Varjão, neste município.

requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145, conhecido como Avenida Guadalajara na Estrada Piraí/Passa Três, logo após o Magella’s Bar e Restaurante até o Bar do Nelson, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Gerente do Médio Paraíba-CEDAE, Eng°. Sandro Arantes Drumond Coutinho objetivando a implantação de um Booster (Moto-bomba) na Rua Juliano Alves da Silva – Santanésia – Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo nº0255 da SMS, pertencente à secretaria de saúde deste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de se adotar o Refiz do IPTU, concedendo anistia nos juros de 100% e que seja cobrado apena o valor anual.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, pleiteando transferência da torre de telefonia móvel, instalada na Praça Pedro Perota, no Distrito de Arrozal, para um local afastado, porém, que não interfira no sinal de telefonia e internet dos moradores.