Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ.

Altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 ,que trata dos débitos de natureza tributária ou não tributária,inscritos ou não em Dívida Ativa e ajuizados ou não e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CCR Nova Dutra e ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando a instalação de pontos de ônibus no município de Piraí, próximo aos Bairros Vila Nova Esperança, Varjão, Koop Land e Km 241 até 249 nos dois sentidos Rio x São Paulo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Viação Barra do Piraí Turismo, para que retorne alguns horários de ônibus e se possível, entrar e fazer o retorno na praça localizada no Bairro Caiçara, neste município.

Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí para interceder junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil S.A ), Ligth S.E.S.A e Secretaria Estadual de Turismo, visando estudo para cessão, concessão, adaptações e implantação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA PEDRA LISA e LAGOA DO TOCO, em Santanésia, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se realizem estudos no sentido de reabrir o posto dos Correios localizado no Distrito de Arrozal, neste município.

“Moção de Aplausos” ao Subtenente PM RG 79768 João Paulo de Miranda, 1º SGT PM RG 61765, Alex Soares de Souza e o Cabo PM RG 92161 Rodrigo Cezar Campelo, pelos relevantes serviços prestados neste município.

Moção de Pesar, pelo passamento do senhor Valter Antunes, ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.

Moção de Pesar, pelo passamento da senhora Marlene do Nascimento dos Santos, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.