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Encaminha a mensagem que dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a filiar-se, e a custear despesas com filiação junto as Federações, Confederações, Associações, Institutos, Sociedades e Entidades, de atletas profissionais ou amadores, técnicos, treinadores e árbitros, e de alunos da rede municipal de ensino e de munícipes, que participarem de eventos e competições esportivas, educacionais, culturais e tecnológicas, representando o Município de Piraí, e dá outras providências.

Encaminha Projeto que tem por finalidade prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 1.205, de 16 de junho de 2015.

Encaminha Projeto de Lei que tem como finalidade precípua obter, do Poder Legislativo Municipal, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a Empresa ECOBAGS BRASIL LTDA, visando fomentar o crescimento econômico/social do Município de Piraí, com a oferta de empregos e, consequentemente, a geração de renda.

Encaminha Projeto de Lei que tinha como essência doar com encargos, à sociedade empresarial denominada Softys Brasil Ltd a., (“Softys Brasil”), áreas de terras em torno da empresa ( antiga Carta Fabril), totalizando 81.360,32m2, a fim de regularizar a propriedade do terreno em que está instalada da planta industrial da empresa e também a subestação de energia elétrica.

Encaminha Projeto de Lei, em anexo, que trata da necessidade imperiosa de um reordenamento na representação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, as alterações inseridas pela legislação em vigor, que modificaram a nomenclatura da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, e nesta oportunidade, também solicitamos a inclusão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental e da Federação das Associações de Moradores de Piraí.

Encaminha Projeto de Lei que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí — Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser repassado em parcela única, conforme explicitado no Ofício n° 343/2025.

Encaminha Projetos de Leis que tem como objetivo primordial dispor sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraí - COMSEA/Piraí, bem como, sobre o Sistema e a Política de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Piraí - SISANS/Piraí.

Encaminho projeto de Lei para criar o cargo de Técnico em farmácia.

Encaminha Projeto de Lei que tem como essência, a revogação da Lei Municipal n° 767, de 23 de dezembro de 2004, com a apresentação de um novo Projeto que dispõe sobre o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas no âmbito do Município de Pirai

EncaminhaProjeto de Lei que tinha como escopo alterar a contrapartida contida na Lei Municipal n° 1.748, de 18 de março de 2024, que naquela oportunidade doou com encargos, à sociedade empresarial denominada Softys Brasil Ltda., ( Softys Brasil ), áreas de terras em torno da empresa ( antiga Carta Fabril), totalizando 81.360,32m

Encaminha Projeto de Lei onde altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei n° 630, de 19 de dezembro de 2001.

Encaminha Projeto de Lei nº 63/2025 referente a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura, no sentido de atender as necessidades da Administração Pública.

Mensagem referente ao projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. PROJETO DE LEI nº 66/2025

Projeto de Lei, que tem como essência alterar o quantitativo de quadro de pessoal com a abertura de vagas, exclusivamente para os cargos de psicólogo, assistente social, médico veterinário, agente de Ensino Colaborativo e merendeira.

Projeto de Lei nº 71/2025 que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e de agente administrativo tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais.

Projeto de Lei nº 73/2025 que tem como finalidade precípua obter, do Poder Legislativo Municipal, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a Empresa JD QUINTINO DE JESUS RESTAURANTE-ME, visando fomenta o crescimento econômico/social do Município de Pirai com a oferta DE EMPREGOS E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DE RENDA.

Projeto de Lei nº 72/2025 que tem como finalidade primordial estabelecer critérios gerais no sentido de que possamos reconhecer, com propriedade, finalidade, legalidade e justiça, como de utilidade pública, a FUNDAÇÃO GMON com sede na Estrada da Cacaria/ Serra do Matoso-300- Cacaria- Piraí RJ.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 74/2025, que trata da necessidade imperiosa de um reordenamento no Conselho Municipal de Saúde.

Encaminha mensagem desejando a todos um retorno produtivo, pautado pelo diálogo, responsabilidade e compromisso com o bem-estar da nossa população.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 80/2025, que trata da necessidade imperiosa de um reordenamento na representação do Conselho da Cidade do Município de Piraí, face as premissas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 81/2025, que tem como escopo alterar contrapartida contida na Lei Municipal nº 1748, de 18 de março de 2024, bem como, revogar a Lei nº 1824, de 12 de maio de 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 82/2025, que tem como essência, a revogação da Lei Municipal nº 767, de 23 de dezembro de 2004, com a apresentação de um novo Projeto que dispões sobre o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas no âmbito do Município de Piraí.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 83/2025, que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de vagas, exclusivamente para os cargos de Auxiliar de creche (09) e de Docente I (08), tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais pertinentes.

Mensagem de veto integral, por sua inconstitucionalidade , referente ao projeto de lei n° 69/2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 84/2025, que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição a Casa de Caridade de Pirai- Hospital Flávio Leal.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 85/2025, que tem como essência instituir a Gratificação de Desempenho - eMulti, destinada aos servidores que compõe as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária a Saúde.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 86/2025 em que autoriza o Município de Pirai, a associar-se e contribuir financeiramente com a a Associação Brasileira de Municípios - ABM.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 88/2025, que trata da necessidade imperiosa de um reordenamento na Lei Nº1710/2023, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº89/2025, que autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição a Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$232.932,54.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 90/2025, referente ao Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 91/2025, em que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de composição amigável com a empresa SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, relativamente à imóvel e encargos do Condomínio Industrial de Piraí.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 92/2025, que tem como escopo dispor sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 93/2025, que dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública em eventos populares realizados em espaço público no Município de Piraí.

Mensagem de Veto Integral por sua Inconstitucionalidade, referente ao Projeto de Lei 79/2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 095/2025 que dispõe sobre a criação do cargo de Guarda Ambiental B, no âmbito do Município de Piraí.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 78 vetado integralmente por sua inconstitucionalidade.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 96/2025

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº97/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 98/2025, referente a Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº100/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, destinados ao reforço da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais a continuidade dos serviços públicos, notadamente na área da saúde conforme explicitado no Oficio Ml PIR/SMS/GABSMS N°724/2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº101/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, destinados ao reforço da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais a continuidade dos serviços públicos, notadamente na área da saúde, conforme explicitado no Oficio Nl PIR/SMS/GABSMS N°725/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº102/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, que dispõe sobre a autorização e abertura de credito adicional suplementar, destinados ao reforço da dotação orçamentária.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 104/2025 em que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. LOA

Mensagem referente ao Projeto de Lei 103/25 com a finalidade de apresentar o plano plurianual para o período de 2026-2029. PPA

Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº105/2025

Encaminha mensagem referente aos Projetos de Lei nºs 106 e 107/2025.

Encaminha mensagem referente aos Projetos de Lei Nºs108 e 109/2025.

Mensagem referente ao veto do PL n°94/2025.

Mensagem referente aos Projetos de Lei Nº111 e 112/2025, que tem como autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, destinados aos esforços da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais à continuidade dos serviços públicos.

Mensagem referente aos Projetos de Lei Nº 113 e 114/2025, em que autoriza o Poder Executivo a acrescer o valor no total de R$50.000,00 à subvenção concedida a Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.