Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 81/2025, que tem como escopo alterar contrapartida contida na Lei Municipal nº 1748, de 18 de março de 2024, bem como, revogar a Lei nº 1824, de 12 de maio de 2025.

PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 83/2025, que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de vagas, exclusivamente para os cargos de Auxiliar de creche (09) e de Docente I (08), tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais pertinentes.

PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Altera a contrapartida contida na Lei Municipal nº 1.832, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 719, de 30 de março de 2004 e da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

Reconhece a Festa Rural e a Exposição Agrícola como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ e estabelece medidas para sua preservação e promoção.

Institui a Política municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável no Município de Pirai/RJ (Agrovida), reconhece a Feira do Produtor como ponto estratégico e patrimônio cultural imaterial, e da outras providências.

Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor medidor contínuo de glicose, para atender as necessidades de monitoramento continuo da população portadora de diabetes tipo 1 (DM1), e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja visto a viabilidade de fazer um recuo, para parada dos ônibus e van escolar, em frente a E.M. EPITÁCIO CAMPOS no bairro Caiçara, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a viabilidade, de implantar ponto de apoio ao motoboy e mototaxista, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente para que realize serviços de colocação de braços de luz com iluminação led na entrada e no terceiro poste da Rua Galdino, N° 82, no bairro Ponte de Cimento, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a viabilidade, de convênio com, Oliveira e Silva Currais Associados LTDA, para apreensão de animais soltos em ruas, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam instaladas iluminações dentro dos pontos de ônibus, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um segurança e/ou vigia, bem como viatura policial no Abrigo Municipal, visando a proteção dos acolhidos e seus funcionários, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente a iluminação e revitalização das praças situadas no bairro Ribeirão das Lajes, no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente, a substituição da iluminação pública no bairro Caiçara, no município de Piraí, por lâmpadas de LED.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que instale dois quebra-molas com a sinalização devida na subida do bairro Sarole, Rua A, altura do n° 206 e do número 408, bairro Sarole, neste município.

Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido para que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento no Gramadão de Santanésia.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, solicitando a reforma das grades do Colégio Rosa Carelli da Costa, situado no Bairro Varjão, neste município

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja providenciado um programa de capacitação e treinamento contínuo para os mediadores escolares, com o objetivo de aprimorar o atendimento e o acompanhamento de crianças e alunos com necessidades educacionais diferenciadas nas escolas do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de reforma da Praça São João Batista localizado no distrito de Arrozal, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de colocar redutor de velocidade “quebra-molas”, na Rua Antonia Ecy Barbosa, bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que sejam tomadas providências para a realização de um estudo técnico abrangente visando à contenção e estabilização das margens do Rio Piraí ao longo de todo o bairro Asilo, no município de Piraí.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que sejam tomadas providências para a melhoria e revitalização da Ponte Raymundo Osório Rodrigues, que liga o Jardim de Infância, a Mata do Amador, o Polo de Ginástica de Trampolim e demais equipamentos públicos importantes ao centro da cidade de Piraí.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que seja oficializada a denominação da via transversal à Rua Dona Isaura, no distrito de Arrozal, conforme imagem em anexo, como Rua Lair Ribeiro, a fim de facilitar e viabilizar o pedido de instalação de água e energia elétrica no local

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sensei Francisco (Francisco Ribeiro de Oliveira), pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido através do Karatê no Bairro Varjão, em Piraí/RJ.

Moção de Aplausos ao estudante Gabryel de Carvalho na participação da 16ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Antônio Carlos Borges Soares “Professor Cacau” .