Mensagem nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que tinha como essência doar com encargos, à sociedade empresarial denominada Softys Brasil Ltd a., (“Softys Brasil”), áreas de terras em torno da empresa ( antiga Carta Fabril), totalizando 81.360,32m2, a fim de regularizar a propriedade do terreno em que está instalada da planta industrial da empresa e também a subestação de energia elétrica.
Indexação
Observação