Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 2º Sessão Extraordinária do 2º período legislativo.

Mensagem Substitutiva referente ao Projeto de Lei nº 110/2025, que tem como ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029.

Substitui o projeto de lei nº103/2025 que versa SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026-2029.

Mensagem referente aos Projetos de Lei Nº111 e 112/2025, que tem como autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, destinados aos esforços da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais à continuidade dos serviços públicos.

COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Mensagem referente aos Projetos de Lei Nº 113 e 114/2025, em que autoriza o Poder Executivo a acrescer o valor no total de R$50.000,00 à subvenção concedida a Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº115/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar destinados ao reforço da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais à continuidade de serviços públicos, notadamente na área da saúde, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Acresce valor à subvenção concedida à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Institui o Selo "Produzido em Piraí" e cria mecanismos de incentivo à divulgação dos produtos originários do Município de Piraí – RJ.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e à Vigilância Sanitária Municipal, solicitando esclarecimentos e providências quanto às ações adotadas pelo Município no que se refere à situação de pessoas com transtornos psiquiátricos em situação de vulnerabilidade social, que têm sido vistas vagando pelas ruas, dormindo em via pública e, em alguns casos, circulando desnudas, expondo-se a riscos e comprometendo a ordem pública.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que feito o serviço de limpeza, capina, roçada e manutenção com máquinas pesadas na extensão da estrada Lambari, s/n, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma da calçada na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (do Colégio Castelinho até a ponte do Chalet – divisa com Barra do Piraí).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente, o nivelamento dos bueiros na Avenida dos Acadêmicos até o viaduto na entrada do bairro Country, neste município, com o objetivo de eliminar irregularidades na via, evitando acúmulo de água e danos aos veículos, garantindo maior segurança e fluidez no tráfego.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Saúde, a viabilidade de retornar com o multirão de exame de vista, nos postos de saúde do nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de um quebra mola na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, no trecho compreendido entre o Mercado Ajax e a entrada para o bairro Chapadão, aclive e declive na altura do nº 311, neste município.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente (light) a realização urgente da poda de uma árvore localizada na Rua Professor Luiz Moreira Neto, nas proximidades do número 60, no bairro Varjão. A referida árvore apresenta ramos avançando sobre a via pública e residências, oferecendo riscos iminentes à integridade física dos pedestres, moradores e veículos que transitam pelo local, especialmente em dias de ventania e chuva.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, obras de recuperação da Rua Waldemar da Costa Lima, no bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que realize a operação tapa buraco na Rua Renato Breves, no Bairro Casa Amarela, neste Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que seja estudada e viabilizada a designação de um Administrador exclusivo para o bairro Vale Verde, responsável por acompanhar, fiscalizar e intermediar as demandas de zeladoria e manutenção urbana do referido bairro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada, com urgência, a poda preventiva das árvores localizadas na rua principal que dá acesso aos bairros Prefeitura, Sarole e Cruzeiro, bem como a poda das palmeiras situadas na subida da Igreja de Santana.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Marcelo Reis Leão, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Wagner da Cunha Fortunato, conhecido como Wagner Marreco, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” a Carlos Lúcio de Melo, João Paulo Andrade e Jurema Modesto, representantes da SWM do Brasil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Ensino Colaborativo da rede municipal de ensino, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por esses profissionais em prol da educação inclusiva.

Moção de Aplausos para os seguintes funcionários públicos da Equipe de Vigilância Ambiental do Município de Pirai.

Moção de Pesar em homenagem póstuma ao Dr. João Carlos de Barros Filho.