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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:28:19
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:33:50
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce valor à subvenção concedida à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, para o exercício de 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:35:32
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1053/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:37:19
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo "Produzido em Piraí" e cria mecanismos de incentivo à divulgação dos produtos originários do Município de Piraí – RJ.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 16:27:27
Autor:
Camacho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirada de Pauta pelo Autor
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1
Texto Original
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:45:27
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA CACHOEIRA DE ARROZAL E ESTABELECE INCENTIVOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E FINANCEIROS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1088/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 16:24:13
Autor:
Betão
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Institui a "Política Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí/RJ", estabelece suas diretrizes e define as ações para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 16:28:29
Autor:
Betão
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui ação no PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 16:31:31
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 719, de 30 de março de 2004 e da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:56:00
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Institui a política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e identidades locais, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:27:41
Autor:
Camacho
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1113/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 14:01:12
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, aos agentes públicos, bem como aos servidores inativos e pensionistas do poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1128/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:11:22
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa a data-base da revisão geral anual do vencimento e subsidio dos servidores públicos municipais ativos, bem como inativos e pensionistas com paridade do Município de Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1129/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:16:16
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:22:32
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:24:36
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:13:52
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:01:05
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei n° 1140, de 24 de setembro de 2013 e, a Lei n° 1.141, de 15 de outubro de 2013.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:07:57
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Opino favoravelmente pelo prosseguimento do PL 130/2025
Matéria Anexada:
Mensagem nº 92 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce valor à subvenção concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE DE PIRAÍ, para o exercício de 2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 11:17:39
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:19:14
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Nº1470, de 29 de abril de 2019. e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:42:12
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Nº1777, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:44:38
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Piraí.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:41:04
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:48:06
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Vereador Alex Joaquim da Silva a licenciar-se para ocupação do cargo de Secretário Municipal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: HOMOLOGAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/01/2025.
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 35 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 650, de 06 de janeiro de 2025
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza e cria o mecanismo de reajuste da diária (Resolução Nº617/2015, com redação alterada pela Resolução Nº628/2019).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 17:22:41
Autor:
Júnior Rocha
Betão
Russo
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Vereador Renan Silva Gonçalves da Cruz a licenciar-se para ocupação do cargo de Secretário Municipal.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:02:45
Autor:
Júnior Rocha
Betão
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 99 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 652, de 31 de março de 2025
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o programa "Parlamento Juvenil", Revoga a resolução 611, de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:55:30
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Regime de Adiantamento Financeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Piraí.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:57:49
Autor:
Júnior Rocha
Betão
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a denominação e as competências da Comissão Permanente de Transporte transformando- a em Comissão Permanente de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e dá outras providências .
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:45:31
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação dos artigos 45, inciso IX, e 69-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí/RJ, para modernizar a nomenclatura as competências da Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:56:51
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1082/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:39:05
Autor:
Júnior Rocha
Betão
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:39:54
Autor:
Júnior Rocha
Betão
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PEM 1/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 36/2025 que CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DANIFICADAS, DESTRUÍDAS E INACESSÍVEIS OU DE DIFÍCIL ACESSIBILIDADE - PPREDDI, COM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nº01, 02, 03 e 04/2025.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 11:06:33
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nº06 e 07/2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, à Secretária de Saúde e à Secretária de Educação, solicitando informações detalhadas sobre o número de pessoas com deficiência no município, discriminando as idades, bairros de residência e o tipo de deficiência de cada indivíduo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 15:05:09
Autor:
Dr. Evandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 e Projetos de Lei Nºs 008, 010, 011, 012 e 013/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 17:29:56
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade de estender o benefício do vale-alimentação aos funcionários celetistas contratados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do nosso município, com subvenção municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 10:57:23
Autor:
Betão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, nos termos regimentais, Regime de Urgência ao Projeto de Lei Nº 015/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:16:30
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, nos termos regimentais Regime de Urgência ao Projeto de Lei Nº 014/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:04:25
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito junto ao Governo do Estado sobre a implantação de um CEAM (Centro Especializado ao Atendimento à Mulher), neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:42:33
Autor:
Renan Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria de Saúde informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município para compreender como está organizada a atuação dos ACS nas micro áreas, bem como a produtividade de cada um dentro do que a legislação estabelece.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:19:52
Autor:
Betão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº019/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:37:23
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº020/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:38:33
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº021/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:39:36
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº022/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:02:29
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº26/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:29:47
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito junto a Empresa Rio Mais Saneamento a possibilidade da criação de um programa Rio Mais, nos bairros, neste município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:43:54
Autor:
Renan Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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