Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da segunda sessão Extraordinária. - - |
Aprovado |
| 2 |
Mensagem nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminho o projeto de lei n°6/2025, que tem como essência reconhecer o Estado de Calamidade Pública, no âmbito da administração financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e dá outras providências, conforme Decreto n°6.662 de 14 de janeiro de 2025. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei, que trata da nova remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nº06 e 07/2025. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, DECLARADO PELO DECRETO N.°6.662, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí, e dá outras providências”. - - DISCURSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |