Mensagem nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 com o objetivo de alterar o dispositivo da Lei Complementar n°28, de 12 de dezembro de 2011, que fixa normas de Parcelamento do solo para fins urbanos no Munícipio de Piraí.
Indexação
Mensagem referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 com o objetivo de alterar o dispositivo da Lei Complementar n°28, de 12 de dezembro de 2011, que fixa normas de Parcelamento do solo para fins urbanos no Munícipio de Piraí.
Observação