Ofício Presidente nº 340 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
340
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
- Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 22 de dezembro.
PL N°123/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.
PL N°126/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP)
PL N° 127/2025 -Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.
PL N°132/2025 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
PL N°133/2025 - Altera dispositivo da Lei N° 1.470, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências
PL N° 134/2025 - Altera dispositivos da Lei N° 1.777, de 09 dezembro de 2024, e dá outras providências.
PLC N° 02/2025 - Altera a Lei Complementar n° 28, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras
providências.
PL N°123/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.
PL N°126/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP)
PL N° 127/2025 -Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.
PL N°132/2025 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
PL N°133/2025 - Altera dispositivo da Lei N° 1.470, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências
PL N° 134/2025 - Altera dispositivos da Lei N° 1.777, de 09 dezembro de 2024, e dá outras providências.
PLC N° 02/2025 - Altera a Lei Complementar n° 28, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras
providências.
Indexação
Observação