Ofício Presidente nº 309 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2025

Número

309

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha cópia das Resoluções aprovadas em que:
    "Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal."
    "Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal."

    Indexação

    Observação