Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Inclui ação no PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº83/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 719, de 30 de março de 2004 e da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº84/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA CACHOEIRA DE ARROZAL E ESTABELECE INCENTIVOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E FINANCEIROS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Ementa: Institui a "Política Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí/RJ", estabelece suas diretrizes e define as ações para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Equipe de Judô de Piraí e aos professores Derides de Castro Rosa, Luiz Patrick Ribeiro Mendes de Lima e Cleyton Leandro da Silva, em reconhecimento ao brilhante desempenho e às conquistas alcançadas ao longo do ano nas diversas competições em que representaram com orgulho o nosso município.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Moção de Aplausos ao Professor Jefferson da Silveira Martins, em reconhecimento à sua postura exemplar de participação cidadã, à sua presença assídua nas sessões desta Câmara Municipal e à sua relevante trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a gestão ambiental e pela contribuição para a sociedade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.