Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, aos agentes públicos, bem como aos servidores inativos e pensionistas do poder Executivo e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº85/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA CACHOEIRA DE ARROZAL E ESTABELECE INCENTIVOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E FINANCEIROS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Ementa: Institui a "Política Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí/RJ", estabelece suas diretrizes e define as ações para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Ementa: Institui a política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e identidades locais, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem que seja encaminhado ao Exmo Prefeito, o envio de ofício, à empresa Rio Mais Saneamento, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do reajuste tarifário anunciado para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2025, no percentual de 14,6384%, conforme informado nas contas de água encaminhadas a população de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Moção de Aplausos” ao Sr. João Alberto Silva dos Santos, em reconhecimento aos seus notáveis e dedicados serviços prestados à cidade de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WILLIANS FALCÃO MANOEL, conhecido como Barão, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho, dedicação e ativismo na promoção da Igualdade Racial e da Cultura Negra em nosso Município.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.