Mensagem nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
1172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 130/2025 que tem como escopo, revogar integralmente a Lei Municipal n° 1.140 e 1141/2013, que instituiu a gratificação denominada " Incentivo PMAQ", destinada aos profissionais que atuam nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, bem como revoga normas correlatas que ampliaram seus efeitos.
Indexação
Observação