Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1182
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo de Turismo e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº75/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1191
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o dispositivo da Lei Nº1470, de 29 de abril de 2019. e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº75/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1192
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o dispositivo da Lei Nº1777, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº75/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1153
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a Lei Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/12/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 1113
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/12/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1130
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/12/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1131
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso. - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/12/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1154
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/12/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 10 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 1207
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer seja encaminhado expediente ao órgão responsável pelo abastecimento de água do município, bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências urgentes quanto à constante falta d’água que vem atingindo diversos bairros da cidade de Piraí. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº76/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |